Rosane Sad Soares | Meus comentários no JusBrasil

Rosane Sad Soares

Comentários

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Rosane Sad Soares

Comentário · há 8 anos

Lei da Ficha Limpa sofrerá parcial crise de efetividade com decisão técnica do STF

Leonardo Sarmento · há 8 anos

Sim, mais uma decisão técnica favorável aos interesses escusos de políticos "ficha suja"! Assim como as reiteradas decisões do STJ que vem julgando improcedentes inúmeras ações de improbidade administrativa, ao argumento de que a "simples ilegalidade não configura ato de improbidade administrativa". Como se o princípio da legalidade não fosse de observância obrigatória pela Administração Pública!

Excelente texto! Parabéns, Professor Leonardo Sarmento.

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Rosane Sad Soares

Comentário · há 8 anos

Pelo fim do foro “privilegiado”. Criação de uma Vara Especializada (excelente ideia do ministro Barroso)

Luiz Flávio Gomes · há 8 anos

Parabéns, Professor LFG! Excelente e esclarecedor, como sempre! Entendo que a criação da vara especializada em primeira instância, significaria, na prática, ao fim do privilégio! Pensem: qual a diferença em ser julgado por uma vara especializada ou não, desde que em primeira instância? Para mim, nenhuma! Aplausos para o Ministro Barroso!

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Rosane Sad Soares

Comentário · há 8 anos

NCPC: Os poderes do juiz no novo Código de Processo Civil

Processualistas 👠 · há 8 anos

Muito esclarecedor! Parabéns!

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Rosane Sad Soares

Comentário · há 8 anos

Senadores anunciam PEC por eleições diretas para presidente da República em outubro

Matheus Galvão · há 8 anos

Sinceramente, estou horrorizada com tudo que vem ocorrendo neste País. Mas essa proposta ultrapassou todos os limites . Então agora é simples assim: não estou satisfeito com o resultado do legítimo do processo de impeachment.. simples.. mudo a Constituição ? Ora, o voto direto, secreto, universal e PERIÓDICO é CLAUSULA PÉTREA e, portanto, a proposta de emenda tendente a aboli-lo não será objeto de deliberação, de acordo com o inciso II do § 4º do art. 60 da CF. Alguém avisa aos nobres Senadores??

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Rosane Sad Soares

Comentário · há 8 anos

Por que um juiz jogou às favas os escrúpulos e divulgou interceptações telefônicas ilegais?

Camila Vaz · há 8 anos

É, parece que toda a magistratura federal desconhece Constituição Federal do nosso país. Estranho heim!! Passaram num dos concursos mais difíceis do País e desconhecem os preceitos constitucionais!! Muito estranho..
http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/associa%C3%A7%C3%A3o-dos-ju%C3%ADzes-federais-emite-nota-em-apoioas%C3%A9rgio-moro-1.1260164

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Rosane Sad Soares

Comentário · há 8 anos

A sanção do chefe do Executivo tem o condão de suprir vício de iniciativa a projeto de lei? - Ariane Fucci Wady

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

No seu livro, Curso de Direito Constitucional, Gilmar Mendes afirma que "... Esse entendimento logrou ser referendado pelo STF, consagrando-se, inicialmente que a falta de iniciativa do Executivo fica sanada com a sanção do projeto de lei. Já na vigência da Constituição de 1967/69 estabeleceu-se orientação contrária, afirmando-se que a sanção não mais supre a falta de iniciativa, ex vi do art. 57, parágrafo único". Contudo o autor não cita se esse último entendimento prevaleceu na vigência da CF/88. Se alguém tiver algum julgado atual, agradeço.

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