Rosane Sad Soares, Advogado

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Artigo · há 8 anos

Guardadores de Carros – Flanelinhas – Profissão Regulamentada?

A Constituição Federal determina que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão desde que sejam atendidas as qualificações estabelecidas em lei. [1] No Brasil a Lei nº 6.242 de 23...
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Rosane Sad Soares, Advogado
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Artigo · há 9 anos
Terceirização - Trabalho temporário nas empresas urbanas

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Foi sancionada e entrou em vigor em 31 de março de 2017, com três vetos, a Lei nº. 13.429 que disciplina o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências e dispõe sobre as relações...
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Rosane Sad Soares, Advogado
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Artigo · há 10 anos
Importantes considerações do STF sobre Processo Administrativo Disciplinar - RMS 28774/DF

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

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Rosane Sad Soares, Advogado
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Comentário · há 10 anos

Lei da Ficha Limpa sofrerá parcial crise de efetividade com decisão técnica do STF

Leonardo Sarmento · há 10 anos
Sim, mais uma decisão técnica favorável aos interesses escusos de políticos "ficha suja"! Assim como as reiteradas decisões do STJ que vem julgando improcedentes inúmeras ações de improbidade administrativa, ao argumento de que a "simples ilegalidade não configura ato de improbidade administrativa". Como se o princípio da legalidade não fosse de observância obrigatória pela Administração Pública!

Excelente texto! Parabéns, Professor Leonardo Sarmento.
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Rosane Sad Soares, Advogado
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Comentário · há 10 anos

Pelo fim do foro “privilegiado”. Criação de uma Vara Especializada (excelente ideia do ministro Barroso)

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos
Parabéns, Professor LFG! Excelente e esclarecedor, como sempre! Entendo que a criação da vara especializada em primeira instância, significaria, na prática, ao fim do privilégio! Pensem: qual a diferença em ser julgado por uma vara especializada ou não, desde que em primeira instância? Para mim, nenhuma! Aplausos para o Ministro Barroso!
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Rosane Sad Soares, Advogado
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Comentário · há 10 anos

NCPC: Os poderes do juiz no novo Código de Processo Civil

Processualistas Oficial · há 10 anos
Muito esclarecedor! Parabéns!
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Eduardo Matta Machado Dias de Castro, Advogado
Eduardo Matta Machado Dias de Castro
Artigo · há 6 anos

Como ficam as mensalidades das escolas diante do CORONAVÍRUS (Covid-19)?

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Vitor Guglinski, Advogado
Vitor Guglinski
Comentário · há 9 anos

Masp proíbe entrada de menores 18 anos, mesmo que acompanhados

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos
É simples: basta que o museu consulte o Ministério Público, conforme já foi, inclusive, sugerido por um promotor da infância e juventude. Vejo essa situação como lamentável, mas entendo o receio do museu. Como disse Umberto Eco pouco tempo antes de nos deixar, "as redes sociais deram voz a uma legião de imbecis". Agora o preço a ser pago é esse: jovens sendo privados do acesso a obras de artistas clássicos consagrados, tudo por culpa de movimentos liderados por moralistas. Nietzsche disse que "a arte existe para que a verdade não nos destrua". E estava certo, pois a "verdade" professada pelos moralistas está levando ao obscurantismo esse país, já tão carente de educação e acesso à cultura. Espero que o MASP reveja essa decisão e procure orientações junto ao Ministério Público.
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Luiz Roberto de Souza, Advogado
Luiz Roberto de Souza
Comentário · há 9 anos

Masp proíbe entrada de menores 18 anos, mesmo que acompanhados

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos
Vei procura o face para falar essas besteiras cara!!!
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